Responsável: Ministério da Fazenda

NCM nº 1108.13.00 - Com alíquotas de IPI e Imposto de Importação atualizadas

Estrutura da NCM e tributação do IPI

Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 1108.13.00. Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX).

NCM Ex Estrutura da NCM nº 1108.13.00
II PRODUTOS DO REINO VEGETAL
11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
1108 Amidos e féculas; inulina.
1108.1 - Amidos e féculas:
1108.13.00 -- Fécula de batata
Ir para a tabela completa de NCM.

Consultas tributárias para o NCM 1108.13.00

Abaixo listamos as últimas consultas tributárias publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que tratam das mercadorias enquadráveis na NCM nº 1108.13.00. Click em "Acesse a íntegra" para ver a ementa integralmente:

Consulta nº Data Ementa
13.261 16/12/16 Alíquota - Grânulos de batata em pó (código 1105.10.00 da NCM) e fécula de batata (código 1108.13.00 da NCM)... (Acesse a íntegra)
Acesse todas as Soluções de Consulta da RFB e as Respostas à Consulta da Sefaz/SP.

Buscar NCM ou mercadoria no Portal:

Para consultar outro código NCM ou mercadoria (produto), faça uma consulta em nosso banco de dados de NCM, é gratuito! Para tanto, basta informar o número da NCM ou a descrição do produto e clicar no botão "Buscar".

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Todo o conteúdo publicado é de livre acesso e 100% gratuito, sendo que a ajuda que recebemos dos usuários é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, ficaremos muito gratos se puder ajudar.

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