Responsável: Ministério da Fazenda
Os itens são subdivididos nos códigos Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM's) propriamente ditos, os quais possuem suas respectivas alíquotas de IPI e de Imposto de Importação (II). Abaixo, listamos todos as NCM's que compõe o item 9021.90.9 da Classificação fiscal (NCM):
Item | Descrição do item |
---|---|
9021.90.91 | De marca-passos cardíacos |
9021.90.92 | De aparelhos para facilitar a audição dos surdos |
9021.90.99 | Outros |