Responsável: Ministério da Fazenda
| Hierarquia do item | |||
|---|---|---|---|
| Seção: | IX | MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA | |
| Capítulo: | 44 | Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. | |
| Posição: | 4410 | Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. | |
| Subposição: | 4410.1 | - De madeira: | |
| Subposição: | 4410.19 | -- Outros | |
| Item: | 4410.19.1 | Painéis denominados waferboard | |
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Os itens são subdivididos nos códigos Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM's) propriamente ditos, os quais possuem suas respectivas alíquotas de IPI e de Imposto de Importação (II). Abaixo, listamos todos as NCM's que compõe o item 4410.19.1 da Classificação fiscal (NCM):
| Item | Descrição do item |
|---|---|
| 4410.19.11 | Em bruto ou simplesmente polidos |
| 4410.19.19 | Outros |