Responsável: Ministério da Fazenda
Hierarquia do item | |||
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Seção: | IX | MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA | |
Seção: | IX | ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS | |
Capítulo: | 44 | Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. | |
Posição: | 4410 | Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. | |
Subposição: | 4410.1 | - De madeira: | |
Subposição: | 4410.11 | -- Painéis de partículas | |
Item: | 4410.11.2 | Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina | |
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Os itens são subdivididos nos códigos Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM's) propriamente ditos, os quais possuem suas respectivas alíquotas de IPI e de Imposto de Importação (II). Abaixo, listamos todos as NCM's que compõe o item 4410.11.2 da Classificação fiscal (NCM):