Responsável: Ministério da Fazenda
| Hierarquia do item | |||
|---|---|---|---|
| Seção: | VI | PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS | |
| Capítulo: | 29 | Produtos químicos orgânicos. | |
| Posição: | 2916 | Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | |
| Subposição: | 2916.1 | - Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados: | |
| Subposição: | 2916.15 | -- Ácidos oleico, linoleico ou linolênico, seus sais e seus ésteres | |
| Item: | 2916.15.1 | Ácido oleico, seus sais e seus ésteres | |
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Os itens são subdivididos nos códigos Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM's) propriamente ditos, os quais possuem suas respectivas alíquotas de IPI e de Imposto de Importação (II). Abaixo, listamos todos as NCM's que compõe o item 2916.15.1 da Classificação fiscal (NCM):
| Item | Descrição do item |
|---|---|
| 2916.15.11 | Oleato de manitol |
| 2916.15.19 | Outros |