Responsável: Ministério da Fazenda
Hierarquia do item | |||
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Seção: | III | GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL | |
Capítulo: | 15 | Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. | |
Posição: | 1513 | Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | |
Subposição: | 1513.2 | - Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: | |
Subposição: | 1513.21 | -- Óleos em bruto | |
Item: | 1513.21.1 | De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) | |
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Os itens são subdivididos nos códigos Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM's) propriamente ditos, os quais possuem suas respectivas alíquotas de IPI e de Imposto de Importação (II). Abaixo, listamos todos as NCM's que compõe o item 1513.21.1 da Classificação fiscal (NCM):
Item | Descrição do item |
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1513.21.11 | De cocombocaya (Acrocomia totai) |
1513.21.19 | Outros |