Responsável: Ministério da Fazenda
Hierarquia do item | |||
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Seção: | II | PRODUTOS DO REINO VEGETAL | |
Capítulo: | 13 | Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais | |
Posição: | 1302 | Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. | |
Subposição: | 1302.3 | - Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: | |
Subposição: | 1302.32 | -- Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados | |
Item: | 1302.32.1 | De alfarroba ou de suas sementes | |
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Os itens são subdivididos nos códigos Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM's) propriamente ditos, os quais possuem suas respectivas alíquotas de IPI e de Imposto de Importação (II). Abaixo, listamos todos as NCM's que compõe o item 1302.32.1 da Classificação fiscal (NCM):
Item | Descrição do item |
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1302.32.11 | Farinha de endosperma |
1302.32.19 | Outros |