Responsável: Ministério da Fazenda
Hierarquia do item | |||
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Seção: | II | PRODUTOS DO REINO VEGETAL | |
Capítulo: | 08 | Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. | |
Posição: | 0810 | Outra fruta fresca. | |
Subposição: | 0810.9 | - Outra | |
Item: | 0810.90.1 | Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) | |
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Os itens são subdivididos nos códigos Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM's) propriamente ditos, os quais possuem suas respectivas alíquotas de IPI e de Imposto de Importação (II). Abaixo, listamos todos as NCM's que compõe o item 0810.90.1 da Classificação fiscal (NCM):