Responsável: Ministério da Fazenda
Hierarquia do item | |||
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Seção: | I | ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL | |
Capítulo: | 01 | Animais vivos. | |
Posição: | 0104 | Animais vivos das espécies ovina e caprina. | |
Subposição: | 0104.1 | - Ovinos | |
Item: | 0104.10.1 | Reprodutores de raça pura | |
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Os itens são subdivididos nos códigos Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM's) propriamente ditos, os quais possuem suas respectivas alíquotas de IPI e de Imposto de Importação (II). Abaixo, listamos todos as NCM's que compõe o item 0104.10.1 da Classificação fiscal (NCM):
Item | Descrição do item |
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0104.10.11 | Prenhes ou com cria ao pé |
0104.10.19 | Outros |