1) Introdução:

O empréstimo com garantia é uma modalidade na qual o cliente (tomador do empréstimo) oferece um bem à instituição e consegue juros mais baixos, além de prazos maiores para pagamento. Esse modelo de tomada de crédito pode ser bastante vantajoso num país como o Brasil que possui uma das maiores taxas de juros do mundo.

Garantia (ou caução) é um bem colocado no contrato de empréstimo visando garantir seu cumprimento, ou seja, é um bem que poderá ser utilizado para quitar a dívida em caso de inadimplência do devedor. Esse método permite que sejam oferecidas taxas de juros menores, já que o risco para a instituição financeira é reduzido. A ideia dessa proteção é fazer com que o tomador não deixe de cumprir o compromisso, com o risco de perder o bem atrelado a esse acordo.

Registra-se que as instituições podem aceitar diversos bens como garantia, tais como um imóvel, um veículo, jóias e até mesmo duplicatas extraídas das operações vendas. Essa última é, por vezes, usada para garantir empréstimos a curto prazo, uma vez que as duplicatas apresentam significativa liquidez.

As duplicatas são caucionadas numa base seletiva, onde o credor potencial analisa os registros de pagamento passados das duplicatas com o objetivo de determinar quais as duplicatas representam colateral (1) aceitável para empréstimos. Feito isso, o credor potencial elaborará uma lista das duplicatas aceitáveis, contendo as datas de vencimento e montantes. Se o tomador solicitar um empréstimo em valor fixo, o credor precisará selecionar apenas as duplicatas suficientes para garantir os fundos solicitados. Em alguns casos, o tomador poderá desejar o empréstimo máximo possível situação em que o credor avaliará todas as duplicatas, a fim de determinar o máximo de colateral aceitável.

Um segundo método é vincular todas as duplicatas da empresa. Esse tipo de contrato de alienação flutuante é normalmente usado quando a empresa possui muitas duplicatas que, em média, tem apenas um pequeno valor. Neste caso não se justificaria o custo de avaliar cada duplicata separadamente a fim de determinar se ela é aceitável.

Bom, mas de qualquer forma, opós as análises preliminares e acordado a concessão do empréstimo, é lavrado um contrato entre tomador e a instituição onde são estabelecidos, dentre outros, os encargos da empresa em relação ao contrato e aos títulos caucionados, e o valor do numerário que a empresa terá direito por um determinado período de tempo. Mas a história não morre aí, pois esse contrato chegará nas mãos no nosso famigerado profissional da Contabilidade e ele precisará saber como contabilizar essa operação.

Aí que entra a VRi Consulting e seu know-how na elaboração de material técnico de qualidade para ajudar nossos amigos leitores... E hoje chegou a vez de demonstrar como contabilizar as operações de empréstimos e financiamentos com caução de duplicatas, inclusive no que diz respeito ao registro dessas operações em contas de compensação.

Vale mencionar que esses comentários introdutórios são plenamente aplicáveis nas operações de financiamentos com caução de duplicatas... Então bora lá!!!

Base Legal: (Checado pela VRi Consulting em 11/09/23).

2) Conceitos:

2.1) Caução:

Caução (do latim cautio, ação de se acautelar, precaução) é uma forma de garantia em contratos que envolvam valores monetários para assegurar o pagamento ao fornecedor. Nesse caso, o objeto de caução nada mais é que a garantia do cumprimento de uma obrigação ou contrato.

De fato, o significado de caução vem de precaução ou cautela. O cheque caução e o seguro caução são as maneiras mais conhecidas ao se utilizar essa modalidade de garantia. Contudo, existem algumas diferenças em cada tipo de caução, que podem ser de:

1. garantia real, onde o objeto da garantia pode ser utilizado no pagamento da obrigação. Os exemplos mais clássicos são: cheque caução, duplicatas, hipoteca, poupança caução e penhor;
2. garantia fidejussória, onde a garantia é pessoal. Assim, uma terceira pessoa se compromete e assume a obrigação em caso de inadimplência.

Vale mencionar que quando a lei não determinar a espécie de caução, esta poderá ser prestada em dinheiro, papéis de crédito, títulos da União ou Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança.

Base Legal: Caução: entenda como funciona esse tipo de garantia (Checado pela VRi Consulting em 11/09/23).

2.2) Contas de compensação:

Contas de compensação constituem sistema próprio para controle e registro dos fatos relevantes que resultam em assunção de direitos e obrigações da entidade cujos efeitos materializar-se-ão no futuro e que possam se traduzir em modificações no patrimônio da entidade.

Exceto quando de uso mandatório por ato de órgão regulador, a escrituração das contas de compensação não é obrigatória. Nos casos em que não forem utilizadas, a entidade deve assegurar-se que possui outros mecanismos que permitam acumular as informações que de outra maneira estariam controladas nas contas de compensação.

Vale mencionar que a manutenção das contas de compensação dispensa o uso de controles extra contábeis, tais como planilhas eletrônicas.

Base Legal: Itens 29 e 30 da Resolução CFC nº 1.330/2011 (Checado pela VRi Consulting em 11/09/23).

3) Tratamento contábil:

A empresa que obter empréstimo ou financiamento mediante caucionamento de duplicatas, deverá registrar o dinheiro recebido (no caso de empréstimo) na conta "Bco. c/ Mvto. (AC)", tendo como contrapartida (registro da obrigação de pagar) a conta intitulada "Empréstimos e financiamentos", do grupo:

1. Passivo Circulante (PC): quando o empréstimo ou financiamento (ou suas parcelas, no caso de pagamento parcelado) vencer até o término do exercício social seguinte; ou
2. Passivo Não Circulante (PNC): quando o empréstimo ou financiamento (ou suas parcelas, no caso de pagamento parcelado) vencer após o término do exercício social seguinte.

Já os encargos incidentes sobre o empréstimo serão lançados diretamente no resultado, sempre observando o regime de competência... Sugeríamos a abertura no Plano de Contas da rubrica "Juros e Comissões Bancárias (CR)".

Apesar de não ser obrigatório (ver subcapítulo 2.2), recomendamos registrar em contas de compensação o valor das duplicatas caucionadas. A título de exemplo, o caucionamento em contas de compensação poderá ser efetuado nas seguinte rubricas:

Base Legal: Art. 180 da Lei n° 6.404/1976 (Checado pela VRi Consulting em 11/09/23).

3.1) Exemplo Prático:

Visando facilitar o entendimento da contabilização das operações de empréstimos e financiamentos com caução de duplicatas criamos um exemplo prático. Assim, suponhamos que a empresa fictícia Vivax Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda., indústria de produtos eletrônicos com sede no Município de Campinas, interior de São Paulo, tenha obtido, em 02/12/2X01, empréstimo valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do Banco Econômico S/A. a ser liquidado em 10/01/20X2. Suponhamos, também, que a Vivax tenha cedido em caução o equivalente a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) em duplicatas, como garantia de pagamento do empréstimo.

De posse dessas informações, e principalmente do contrato firmado, o contador da Vivax deverá registrar a operação na contabilidade da empresa da seguinte forma:

Base Legal: Equipe VRi Consulting.

3.1.1) Encargos pagos na liberação do empréstimo:

Nada é de graça, muito menos no mundo financeiro... Assim, é comum as instituições cobrarem taxas no momento da liberação do empréstimo.

Continuando nosso exemplo prático, vamos supor que, por ocasião da liberação do empréstimo, o Banco Econômico S/A. tenha debitado R$ 500,00 (quinhentos reais) na conta-corrente da Vivax a título de encargos incidentes sobre a operação. Esse valor deverá ser registrado na contabilidade da tomadora (Vivax) da seguinte forma:

Base Legal: Equipe VRi Consulting.

3.1.2) Apropriação dos juros incidentes sobre o empréstimo:

Agora, para continuidade do nosso exemplo prático, vamos supor que sobre a operação de empréstimo incidiu os seguintes juros:

Período	Valor (R$)
02/12/2X01 até 31/12/2X01 (2)	3.250,00
01/01/20X2 até 10/01/20X2 (3)	1.000,00

Reparem que nessa tabela estamos distribuindo os juros no respectivo mês, visando apropriá-los nos moldes do regime de competência.

Com as informações a respeito dos juros em mãos, a Vivax deverá efetuar os seguintes lançamentos em sua contabilidade:

Base Legal: Equipe VRi Consulting.

3.1.3) Baixa das duplicatas caucionadas:

Conforme as duplicatas caucionadas forem sendo quitadas pelos respectivos clientes, a Vivax deverá ir dando baixa nas contas de compensação juntamente com a baixa da conta que representa o título a receber, normalmente a conta de "Clientes (AC)".

Agora, vamos imaginar que uma das duplicatas caucionadas pela Vivax tenha sido paga pelo cliente, nessa situação a Vivax deverá contabilizar a baixa da seguinte forma:

As demais duplicatas constantes no contrato de empréstimo como caução, também deverão ser baixados da contabilidade conforme forem sendo liquidados pelos clientes, para tanto, deverá ser observado os mesmos lançamentos contábeis demonstrado nesse capítulo.

Base Legal: Equipe VRi Consulting.

3.1.4) Liquidação do empréstimo:

Por fim, quando o contrato de empréstimo for liquidado seu valor deverá ser baixado da contabilidade. Supondo que o empréstimo efetuado pela Vivax tenha sido quitado em parcela única na data contratualmente pactuada, teremos o seguinte lançamento contábil:

Após a liquidação do empréstimo, as duplicatas caucionadas deverão ser baixadas das contas de compensação, pois não servirão mais de garantia haja vista a quitação completa do empréstimo. Caso a liquidação seja parcial, as cauções deverão ficar registrada na contabilidade (nas contas de compensação) aguardando a quitação do empréstimo.

Voltando ao nosso exemplo prático, considerando que durante a vigência do contrato a única duplicata liquidada tenha sido aquela cuja baixa exemplificamos no subcapítulo 3.1.3 e considerando-se, ainda, que a empresa não tenha cedido outro título para substituí-la, teríamos os seguintes lançamentos:

Conforme essas duplicatas forem sendo quitadas, deverão ser baixadas da conta que representa o título a receber, conforme exemplificado no subcapítulo 3.1.3 acima.

Base Legal: Equipe VRi Consulting.