1) Introdução:

É muito comum nas empresas em geral, principalmente nas indústrias e nas prestadoras de serviços, o recebimento adiantado de parcelas relativas à comercialização futura de bens (1) por elas fabricados ou pela execução de serviços. Esses adiantamentos devem ser registrados em conta intitulada "Adiantamentos de Clientes" do grupo Passivo Circulante (PC), pois constituem uma obrigação a pagar da beneficiária (a fornecedora) para com seu cliente, que será liquidada com o cumprimento da entrega dos bens ou da prestação dos serviços contratados.

Portanto, esse Passivo é representado pela obrigação contratual de fabricar bens ou de prestar serviços, caso não se concretize, o fornecedor (o beneficiário) fica obrigado a devolução ao cliente os valores recebidos à título de adiantamento.

Registra-se que, a referida conta foi classificada no grupo do Passivo Circulante (PC), mas poderá ocorrer a situação de tal obrigação ser um exigível a prazo maior, sendo, então, reclassificada no grupo Passivo Não Circulante (PNC) do Balanço Patrimonial (BP) da beneficiária.

Feitos esses brevíssimos comentários e levando-se em conta a importância do tema, passaremos a analisar nos próximos capítulos o tratamento contábil que os profissionais da Contabilidade deverão observar quando do registro dessa operação, sob o enfoque da empresa que recebe o adiantamento (empresa fornecedora). Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo os princípios e regras contábeis trazidos pela Lei nº 6.404/1976, bem como pelas normas emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e outros órgãos ligados à profissão contábil.

Caso nosso leitor queira saber o tratamento contábil sob o enfoque da empresa que faz o adiantamento (empresa cliente), então recomendamos a leitura do nosso Roteiro de Procedimentos intitulado "Adiantamentos a fornecedores". Nesse Roteiro, é visto em detalhes o tratamento contábil que os profissionais da Contabilidade deverão observar ao registrar os adiantamentos feitos aos fornecedores para compra de bens, serviços ou pela obtenção de direitos que serão entregues ou transmitidos futuramente.

2) Classificação Contábil:

Os valores correspondentes aos adiantamentos recebidos de clientes, como visto na introdução deste Roteiro de Procedimentos, representam uma obrigação contratual da beneficiária para com seu cliente, por isso mesmo, deverão ser classificados a crédito em conta intitulada "Adiantamentos de Clientes" de um dos seguintes grupos do Balanço Patrimonial (BP):

1. no grupo Passivo Circulante, quando a obrigação de entregar os bens ou serviços a que se refere o adiantamento for exigível até o término do exercício seguinte; e
2. no grupo Passivo Não Circulante, quando a obrigação a que nos referimos na letra "a" for exigível após o término do exercício seguinte (2).

Independentemente do grupo do Passivo que se classifique o adiantamento (Circulante ou Não Circulante), o lançamento contábil terá como contrapartida (à débito) uma conta de disponibilidades, na qual o numerário adiantado pelo cliente deu entrada, qual seja: "Caixa (AC)" ou "Bco. c/ Mvto. (AC)".

Assim, tendo como base essa classificação, sugerimos o seguinte lançamento contábil:

2.1) Baixa dos Adiantamentos:

A baixa contábil dos adiantamentos recebidos de clientes se dará pela entrega dos bens ou da prestação dos serviços contratados. A Nota Fiscal (NF), ou documento equivalente, correspondente à venda ou à prestação dos serviços deverá ser registrada a débito da conta "Clientes" do grupo Ativo Circulante (AC), considerando que a venda foi efetuada à prazo, e a crédito da conta de Receita correspondente, "Receita Bruta de Vendas (CR)" por exemplo.

Já o adiantamento, como visto no capítulo anterior, deverá ser registrado a débito na conta "Adiantamentos de Clientes (PC ou PNC)". A baixa do adiantamento, por sua vez, será feito da seguinte forma:

3) Exemplo Prático:

Suponhamos que a Vivax Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda., indústria com sede no Município de Campinas/SP, tenha efetuado, em 02/05/20X1, a venda para a empresa Magazine Viber Ltda. de 10.000 (dez mil) mouses para computador a um preço total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Suponhamos, também, que tenha sido estipulado contratualmente um pagamento a título de adiantamento, já no dia 02/05/20X1, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para assegurar a produção dos mouses. Os R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) restantes serão pagos 30 (trinta) dias após o faturamento da venda.

Assim, na data do adiantamento a Vivax deverá fazer o seguinte lançamento contábil a fim de registrar a operação em sua contabilidade:

Suponhamos, agora, que em 10/06/20X1 a Vivax tenha terminado a produção dos mouses e já emita a Nota Fiscal de venda para a empresa Magazine Viber. Assim, a Vivax deverá fazer os seguintes lançamentos contábeis a fim de registrar a venda e a baixa do adiantamento em sua contabilidade:

Efetuados esses lançamentos contábeis, as contas "Clientes (AC)" e "Adiantamentos de Clientes (PC)" ficarão com os seguintes saldos:

Como podemos verificar, a Vivax ainda possui um crédito com a empresa Magazine Viber no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Assim, considerando que a duplicata do saldo devedor tenha sido emitida com vencimento em 30 (Trinta) dias contados da data do faturamento e que a mesma tenha sido regularmente paga na data aprazada, teremos o seguinte lançamento contábil em 10/07/20X1 a fim de registrar o pagamento do saldo devedor: