1) Introdução:

Através da Norma Brasileira de Contabilidade ITG 1000, de 15/12/2022 (DOU 26/12/2022) o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) baixou normas aplicáveis às microentidades e pequenas empresas, bem como modelos de plano de contas e demonstrações contábeis para elas. Para tanto, entende-se como microentidade àquela cuja receita bruta do exercício anterior tenha sido igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 (1) (3).

Por outro lado, é entendido como pequena empresa, para fins da NBC ITG 1000 a entidade cuja receita bruta do exercício anterior tenha sido superior a R$ 4.800.000,00 e igual ou inferior a R$ 78.000.000,00 (2) (3).

Importante mencionar que os limites de R$ 4.800.000,00 e R$ 78.000.000,00 estão vinculados, respectivamente, ao artigo 3º, caput, II da Lei Complementar nº 123/2006 e ao limite do Lucro Presumido de que trata o artigo 13 da Lei nº 9.718/1998. Assim, ocorrendo a alteração de tais limites, ela também será considerada para fins de categorização das entidades, independentemente da atualização das NBC TG 1001, NCT TG 1002 e da NBC ITG 1000.

As microentidades devem preparar demonstrações contábeis, as quais compreende:

1. Balanço Patrimonial (BP);
2. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);
3. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA);

A base para geração dessas demonstrações contábeis é o repositório contábil, entendido como tal o conjunto de lançamentos contábeis (registros contábeis) efetuados pela entidade no período de fechamento das respectivas demonstrações. Diante isso, ter um Plano de Contas condizente com a realidade da entidade, bem como seguindo os ditames das normas contábeis é primordial para confecção das demonstrações contábeis, pois se a empresa efetuar lançamentos errados em sua contabilidade (em contas divergentes, por exemplo) as demonstrações, por via de consequência, também estarão erradas.

Sabido dessa importância, a já citada Norma Brasileira de Contabilidade ITG 1000/2022 trouxe em seu Anexo 11 um modelo sugerido de Plano de Contas para as microentidades. No entanto, o contador poderá adotar Plano de Contas diferente, de acordo com o nível de detalhamento desejado para os registros contábeis.

É o Anexo 11 da Norma Brasileira de Contabilidade ITG 1000/2022 que apresentamos nesse Roteiro para nossos leitores!!!

Base Legal: Preâmbulo e itens 5, "c" e "d", 8 a 11, 21 e 22 e Anexo 11 da ITG 1000 (Checado pela VRi Consulting em 24/07/24).

2) Modelo de Plano de Contas para pequenas empresas:

CONTA	DESCRIÇÃO	CLASSE
1	Ativo	Sintética
1.1	Ativo Circulante	Sintética
1.1.1	Disponibilidades	Sintética
1.1.1.01	Caixa	Sintética
1.1.1.01.01	Caixa	Analítica
1.1.1.01.02	Fundo Fixo de Caixa	Analítica
1.1.1.02	Depósitos Bancários à Vista	Sintética
1.1.1.02.01	Bancos Conta Movimento	Analítica
1.1.1.03	Aplicações Financeiras	Sintética
1.1.1.03.01	Aplicação Financeira de Liquidez Imediata	Analítica
1.1.2	Créditos	Sintética
1.1.2.01	Recebíveis de clientes	Sintética
1.1.2.01.01	Contas a Receber	Analítica
1.1.2.01.02	PECLD	Analítica
1.1.2.02	Créditos de Colaboradores	Sintética
1.1.2.02.01	Adiantamento Quinzenal	Analítica
1.1.2.02.02	Empréstimos a colaboradores	Analítica
1.1.2.02.03	Antecipação de Salários	Analítica
1.1.2.02.04	Antecipação de Férias	Analítica
1.1.2.02.05	Antecipação de 13º Salário	Analítica
1.1.2.03	Créditos de Fornecedores	Sintética
1.1.2.03.01	Adiantamentos a Fornecedores	Analítica
1.1.3	Estoques	Sintética
1.1.3.01	Estoques de Mercadorias	Sintética
1.1.3.01.01	Mercadorias para Revenda	Analítica
1.1.3.01.02	(-) Perda por Ajuste ao Valor Realizável Líquido - Estoque Mercadorias	Analítica
1.1.3.02	Estoques de Produtos	Sintética
1.1.3.02.01	Insumos (materiais diretos)	Analítica
1.1.3.02.02	Outros Materiais	Analítica
1.1.3.02.03	Produtos em Elaboração	Analítica
1.1.3.02.04	Produtos Acabados	Analítica
1.1.3.02.05	(-) Perda por Ajuste ao Valor Realizável Líquido - Estoque Produtos	Analítica
1.1.3.03	Outros Estoques	Sintética
1.1.3.03.01	Materiais para Consumo	Analítica
1.1.3.03.02	Materiais para Reposição	Analítica
1.1.4	Despesas Pagas Antecipadamente	Sintética
1.1.4.01	Despesas do Exercício Seguinte	Sintética
1.1.4.01.01	Aluguéis e Arrendamentos Pagos Antecipadamente	Analítica
1.1.4.01.02	Prêmios de Seguros a Apropriar	Analítica
1.1.6.01.99	Outras Despesas Antecipadas	Analítica
1.2	Ativo Não Circulante	Sintética
1.2.1	Realizável a Longo Prazo	Sintética
1.2.1.01	Créditos de Longo Prazo	Sintética
1.2.1.01.01	Clientes - Longo Prazo	Analítica
1.2.1.01.02	PCLD Longo Prazo	Analítica
1.2.1.01.03	Juros a Apropriar	Analítica
1.2.1.01.04	Empréstimos de LP	Analítica
1.2.1.01.05	Juros a Apropriar	Analítica
1.2.2	Investimentos	Sintética
1.2.2.01	Investimentos Societários	Sintética
1.2.2.01.01	Participações Societárias	Analítica
1.2.3	Imobilizado	Sintética
1.2.3.01	Imobilizado - Aquisição	Sintética
1.2.3.01.10	Terrenos	Analítica
1.2.3.01.11	Impairment Terrenos	Analítica
1.2.3.01.20	Edifícios e Construções	Analítica
1.2.3.01.21	Impairment Edifícios e Construções	Analítica
1.2.3.01.30	Benfeitorias em Imóveis de Terceiros	Analítica
1.2.3.01.31	Impairment Benfeitorias em Imóveis de Terceiros	Analítica
1.2.3.01.40	Máquinas, Equipamentos e Instalações Industriais	Analítica
1.2.3.01.41	Impairment Máquinas, Equipamentos e Instalações Industriais	Analítica
1.2.3.01.50	Móveis, Utensílios e Instalações Comerciais	Analítica
1.2.3.01.51	Impairment Móveis, Utensílios e Instalações Comerciais	Analítica
1.2.3.01.60	Veículos	Analítica
1.2.3.01.61	Impairment Veículos	Analítica
1.2.3.02	Imobilizado - Depreciação Acumulada	Sintética
1.2.3.02.20	Depreciação Acumulada - Edifícios e Construções	Analítica
1.2.3.02.30	Depreciação Acumulada - Benfeitorias em Imóveis de Terceiros	Analítica
1.2.3.02.40	Depreciação Acumulada - Máquinas, Equipamentos e Instalações Industriais	Analítica
1.2.3.02.50	Depreciação Acumulada - Móveis, Utensílios e Instalações Comerciais	Analítica
1.2.3.02.51	Depreciação Acumulada - Veículos	Analítica
1.2.3.01	Propriedades para Investimento	Sintética
1.2.3.01.10	Terrenos para Investimento - Custo	Analítica
1.2.3.01.20	Edifícios para Investimento - Custo	Analítica
1.2.3.01.21	Edifícios para Investimento - Depreciação	Analítica
1.2.4	Intangível	Sintética
1.2.4.01	Intangível - Aquisição	Sintética
1.2.4.01.10	Softwares	Analítica
1.2.4.01.20	Marcas	Analítica
1.2.4.01.30	Patentes e Segredos Industriais	Analítica
1.2.4.02	Intangível - Amortização	Sintética
1.2.4.02.10	Amortização Acumulada - Softwares	Analítica
1.2.4.02.20	Amortização Acumulada - Marcas	Analítica
1.2.4.02.30	Amortização Acumulada - Patentes e Segredos Industriais	Analítica
2	Passivo	Sintética
2.1	Passivo Circulante	Sintética
2.1.1	Obrigações Trabalhistas	Sintética
2.1.1.01	Obrigações com Pessoal	Sintética
2.1.1.01.01	Salários e Remunerações a Pagar	Analítica
2.1.1.01.02	Participações no Resultado a Pagar	Analítica
2.1.1.01.03	FGTS a Recolher	Analítica
2.1.1.01.04	Férias	Analítica
2.1.1.01.05	13º Salário	Analítica
2.1.1.01.06	FGTS - Férias	Analítica
2.1.1.01.07	FGTS – 13º Salário	Analítica
2.1.2	Obrigações com Terceiros	Sintética
2.1.2.01	Fornecedores	Sintética
2.1.2.01.01	Fornecedores Nacionais	Analítica
2.1.2.01.02	Fornecedores Exterior	Analítica
2.1.2.02	Contas a Pagar	Sintética
2.1.2.02.01	Aluguéis e arrendamentos a Pagar	Analítica
2.1.2.02.02	Adiantamento de Clientes	Analítica
2.1.2.02.03	Outras Contas a Pagar	Analítica
2.1.3	Empréstimos e Financiamentos (CP)	Sintética
2.1.3.01	Empréstimos de Terceiros	Sintética
2.1.3.01.01	Duplicatas Descontadas	Analítica
2.1.3.01.02	Empréstimos e Financiamentos	Analítica
2.1.4	Obrigações Fiscais	Sintética
2.1.4.01	Impostos a Pagar	Sintética
2.1.4.01.01	Simples Nacional	Analítica
2.1.4.01.02	Tributos Municipais	Analítica
2.1.4.03	Parcelamentos Fiscais	Sintética
2.1.4.03.01	Parcelamento Simples Nacional CP	Analítica
2.1.5	Outras Obrigações	Sintética
2.1.5.01	Obrigações com Sócios	Sintética
2.1.5.01.01	Lucros a Pagar	Analítica
2.1.5.01.02	Mútuo com Partes Relacionadas	Analítica
2.2	Passivo Não Circulante	Sintética
2.2.1	Obrigações com Terceiros LP	Sintética
2.2.1.01	Fornecedores LP	Sintética
2.2.1.01.01	Fornecedores Nacionais	Analítica
2.2.1.01.02	Fornecedores Exterior	Analítica
2.2.1.01.03	Juros a Apropriar	Analítica
2.2.1.02	Empréstimos e Financiamentos LP	Sintética
2.2.1.02.01	Empréstimos e Financiamentos LP	Analítica
2.2.1.02.02	Duplicatas Descontadas LP	Analítica
2.2.1.02.03	Juros a Apropriar	Analítica
2.2.2	Obrigações Fiscais (LP)	Sintética
2.2.2.01	Parcelamentos Fiscais (LP)	Sintética
2.2.2.01.01	Parcelamento Simples Nacional LP	Analítica
2.2.3	Outras Obrigações de LP	Sintética
2.2.3.01	Obrigações com Partes Relacionadas	Sintética
2.2.2.01.01	Empréstimos de Sócios	Analítica
2.2.2.01.02	Mútuos com Partes Relacionadas	Analítica
2.2.2.01.03	Juros a Apropriar	Analítica
2.3	Patrimônio Líquido	Sintética
2.3.1	Capital Social Integralizado	Sintética
2.3.1.01	Capital Social Subscrito	Sintética
2.3.1.01.01	Capital Social Subscrito	Analítica
2.8.1.02	Capital Social a Integralizar	Sintética
2.8.1.02.01	Capital Social a Integralizar	Analítica
2.8.2	Reservas de Capital	Sintética
2.8.2.01	Adiantamento de Capital	Sintética
2.8.2.01.01	Adiantamento para Futuro Aumento de Capital	Analítica
2.8.3	Reservas de Lucro	Sintética
2.8.3.01	Lucros a Distribuir	Sintética
2.8.3.01.01	Lucros a Distribuir	Analítica
2.8.8	Resultados Acumulados	Sintética
2.8.8.01	Lucros Acumulados	Sintética
2.8.8.01.01	Lucros Acumulados	Analítica
2.8.8.02	Prejuízos Acumulados	Sintética
2.8.8.02.01	Prejuízos Acumulados	Analítica
3	Resultado	Sintética
3.1	RECEITAS	Sintética
3.1.1	RECEITA BRUTA	Sintética
3.1.1.01	RECEITA BRUTA OPERACIONAL	Sintética
3.1.1.01.01	Serviços Prestados	Analítica
3.1.1.01.02	Mercadorias Vendidas	Analítica
3.1.1.01.03	Produtos Vendidos	Analítica
3.1.2	DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA	Sintética
3.1.2.01	IMPOSTOS S/FATURAMENTO	Sintética
3.1.2.01.01	SIMPLES NACIONAL	Analítica
3.1.2.01.02	ICMS	Analítica
3.1.2.01.03	ISS	Analítica
3.1.2.01.04	PIS/Pasep	Analítica
3.1.2.01.05	Cofins	Analítica
3.1.2.02	OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA	Sintética
3.1.2.02.01	DESCONTOS E ABATIMENTOS	Analítica
3.1.2.02.02	DEVOLUÇÕES	Analítica
3.1.2.02.03	JUROS DE AVP	Analítica
3.2	Custos	Sintética
3.2.1	Custos dos bens e serviços	Sintética
3.2.1.01	Custos dos bens e serviços vendidos	Sintética
3.2.1.01.01	Custos dos Produtos Vendidos	Analítica
3.2.1.01.02	Custos das Mercadorias Vendidas	Analítica
3.2.1.01.03	Custos dos Serviços Prestados	Analítica
3.3	Despesas Operacionais	Sintética
3.3.1	Despesas com Vendas	Sintética
3.3.1.01	Despesas com Pessoal	Sintética
3.3.1.01.01	Salários	Analítica
3.3.1.01.02	Gratificações	Analítica
3.3.1.01.03	Férias	Analítica
3.3.1.01.04	13 Salário	Analítica
3.3.1.01.05	FGTS	Analítica
3.3.1.01.06	Vale Refeição/Refeitório	Analítica
3.3.1.01.07	Vale Transporte	Analítica
3.3.1.01.08	Assistência Médica	Analítica
3.3.1.01.09	Seguro de Vida	Analítica
3.3.1.01.10	Treinamento	Analítica
3.3.1.02	Outras Despesas com Vendas	Sintética
3.3.1.02.01	Comissões sobre Vendas	Analítica
3.3.1.02.02	Propaganda e publicidade	Analítica
3.3.1.02.03	Brindes e material promocional	Analítica
3.3.2	Despesas Administrativas	Sintética
3.3.2.01	Despesas com Pessoal	Sintética
3.3.2.01.01	Salários	Analítica
3.3.2.01.02	Gratificações	Analítica
3.3.2.01.03	Férias	Analítica
3.3.2.01.04	13º Salário	Analítica
3.3.2.01.05	FGTS	Analítica
3.3.2.01.06	Vale Refeição/Refeitório	Analítica
3.3.2.01.07	Vale Transporte	Analítica
3.3.2.01.08	Assistência Médica	Analítica
3.3.2.01.09	Seguro de Vida	Analítica
3.3.2.01.10	Treinamento	Analítica
3.3.2.01.11	Pro Labore	Analítica
3.3.2.02	Despesas Gerais	Sintética
3.3.2.02.01	Aluguéis e Arrendamentos	Analítica
3.3.2.02.02	Condomínios e Estacionamentos	Analítica
3.3.2.02.03	Despesas com Veículos	Analítica
3.3.2.02.04	Depreciação	Analítica
3.3.2.02.05	Amortização	Analítica
3.3.2.02.06	Serviços Profissionais Contratados	Analítica
3.3.2.02.07	Energia	Analítica
3.3.2.02.08	Água e Esgoto	Analítica
3.3.2.02.09	Telefone e Internet	Analítica
3.3.2.02.10	Correios e Malotes	Analítica
3.3.2.02.11	Seguros	Analítica
3.3.2.02.12	Multas	Analítica
3.3.2.02.13	Bens de Pequeno Valor	Analítica
3.3.2.02.14	Material de Escritório	Analítica
3.3.2.03	Tributos e Contribuições	Sintética
3.3.2.03.01	Taxas e Tributos Municipais	Analítica
3.3.9	Outros Resultados Operacionais	Sintética
3.3.9.01	Ganhos e Perdas de Capital	Sintética
3.3.9.01.01	Receita na Venda de Investimento, Imobilizado ou Intangível	Analítica
3.3.9.01.02	Custo do Investimento, Imobilizado ou Intangível Baixado	Analítica
3.3.9.02	Perdas	Sintética
3.3.9.02.01	PECLD	Analítica
3.3.9.02.02	Perda de recuperabilidade (Impairment)	Analítica
3.3.9.03	Resultado de Participação em Outras Sociedades	Sintética
3.3.9.03.01	Receita de Participação Societária	Analítica
3.4	Resultado Financeiro	Sintética
3.4.1	Encargos Financeiros Líquidos	Sintética
3.4.1.01	Despesas Financeiras	Sintética
3.4.1.01.01	Juros Passivos	Analítica
3.4.1.01.02	Despesas Bancárias	Analítica
3.4.1.01.03	IOF	Analítica
3.4.1.01.04	Descontos Concedidos	Analítica
3.4.1.01.05	Variação Cambial Passiva	Analítica
3.4.1.02	Receitas Financeiras	Sintética
3.4.1.02.01	Rendimentos de Aplicação Financeira	Analítica
3.4.1.02.02	Juros Ativos	Analítica
3.4.1.02.03	Descontos Obtidos	Analítica
3.4.1.02.04	Variação Cambial Ativa	Analítica

Base Legal: Anexo 11 da ITG 1000 (Checado pela VRi Consulting em 24/07/24).